Legal
Termos e Condições
Estes termos regulam a utilização do site e as compras realizadas na Luz da Alma. Ao encomendar, aceitas estes termos.
1) Encomendas
As encomendas são confirmadas após validação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de erro evidente de preço/stock.
2) Preços
Os preços exibidos incluem IVA quando aplicável. Os custos de envio são apresentados no checkout antes da confirmação.
3) Envios e devoluções
Consulta a página de Envios & Devoluções para prazos, custos e procedimento de devolução.
4) Direito de livre resolução
Se compras como consumidor, tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (e da Diretiva (UE) 2023/2673). Podes comunicar a tua decisão através do nosso formulário eletrónico de livre resolução. O prazo, a forma de exercício e as exceções legais (designadamente serviços já integralmente prestados e conteúdos digitais em PDF iniciados com o teu consentimento) estão descritos em Envios & Devoluções.
5) Garantia legal e resolução de litígios
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) — lista em consumidor.gov.pt — ou ao Livro de Reclamações eletrónico.
6) Limitação de responsabilidade
Fazemos o melhor para manter informações atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros. A responsabilidade da Luz da Alma limita-se ao valor pago pelo cliente, quando legalmente permitido.
7) Contacto
Para dúvidas, usa a página de Contacto.
Nota: a identificação comercial completa do prestador (designação social, NIF e morada fiscal) deve ser inserida aqui antes do lançamento final.